Home- busca: Plano de Previdencia Complementar
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:50
Inventores do além
Como transformar sua ideia, invento ou inovação em algo palpável, saindo do plano da fantasia para a realização
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Março de 2013 - 13:40
Decreto nº 7.963, de 15 de Março de 2013
Institui o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e cria a Câmara Nacional das Relações de Consumo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 10:35
Consumidor. Ação de reparação de danos. Plano de saúde. Cirurgia bariátrica. Negativa.
Relação de consumo. ônus da prova. Abusividade. Solidariedade entre estipulantes e operadora do plano configurada. Peculiaridade do caso.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 14:18
Portabilidade de planos de saúde passa a vigorar nesta quinta-feira
Prazo para operadoras se adaptarem terminha nesta quarta-feira (27). 13,1 milhões de beneficiários poderão mudar de plano sem carência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2011 - 10:08
Apelação cível. Ação ordinária de cumprimento contratual.
Afastamento. Obesidade Mórbida. Negativa da administradora do plano de saúde de realizar cirurgia de redução de estômago.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 15:34
Casais homossexuais poderão ter parceiro como dependente em plano de saúde
A partir de agora casais do mesmo sexo poderão incluir o parceiro como dependente em seu plano de saúde.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Recuperação judicial. Agravo de instrumento.
Plano de recuperação judicial que contém cláusula que estende os efeitos da novação aos coobrigados, devedores solidários, fiadores e avalistas.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 09:32
Aposentado consegue manter-se em plano coletivo de saúde por tempo indeterminado
Um aposentado garantiu na Justiça o direito de continuar sendo beneficiário de plano coletivo de saúde por tempo indeterminado.
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 12:02
Lei nº 12.470, de 31 de Agosto de 2011
Altera os arts. 21 e 24 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Março de 2018 - 12:04
Simples Nacional: vedação de opção por ausência de inscrição ou irregularidade em cadastro fiscal
dessas empresas. O Simples Nacional foi veiculado pela Lei Complementar nº 123/2006, que instituiu
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:55
A aposentadoria especial no serviço público e a sua implementação pela via do mandado de injunção
. 57 da Lei nº 8.213 (Plano de Benefícios do RGPS). Disso se questiona se o Poder Judiciário se
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 14:42
Funcef terá de cancelar migração de plano previdência privada após propaganda enganosa
Os funcionários da CEF estavam regularmente inscritos no Plano de benefício REG/REPLAN e
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 18:48
Cooperativa deve restabelecer contrato rescindido unilateralmente
Em Primeira Instância o beneficiário do plano pleiteou, e obteve liminarmente, o restabelecimento
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2021 - 10:55
Ministro mantém suspensa progressão de regime para condenado pela morte da jovem Eloá
a exigência de realização do Teste de Rorschach, avaliação psicológica complementar ao exame criminológico.
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Junho de 2018 - 10:57
LEI Nº 13.677, DE 13 DE JUNHO DE 2018
Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 16:30
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de
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Array Publicado em 2016-01-05T11:44:50+00:00
DECRETO Nº 8.616, DE 29, DE DEZEMBRO DE 2015
Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei
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Array Publicado em 2015-07-06T12:46:38+00:00
Reformada decisão que limitou juros em empréstimo concedido por entidade de previdência aberta
As entidades abertas de previdência complementar podem celebrar contrato de empréstimo com
